
APRESENTAÇÃO
Comprometer-se com o acesso às informações é a linha mestra de um Arquivo Público. Para tal, vários passos precisam ser trilhados para construir esse caminho. Idas e vindas, trocas, dificuldades e a satisfação na conclusão de etapas.
Imbuídos desta vontade, o Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ) iniciou a jornada que culmina agora com o Dicionário Biográfico da Administração Pública Municipal (DBAPM). Esta ideia, contudo, tem os seus primórdios entre 2009-12, ao mapear os organogramas da máquina no livro “Administração Pública Municipal. A estrutura e os titulares – Da Comissão de Intendência à Prefeitura do Rio (1889-2012)”, empreitada que idealizei e à época foi coordenada pela então Gerente de Pesquisa, Sandra Horta.
A partir desse esforço monumental e com uma estrutura de pessoal exígua, compreendeu-se que ali se sanava uma dívida que o AGCRJ tinha para com os pesquisadores. Mas não só com estes. A coletânea desta estrutura amainou uma lacuna, principalmente, com a organicidade do acervo custodiado. Por isto, a preocupação de, a cada nova gestão, este universo seja atualizado.
A partir da publicação online do “Administração Pública Municipal”, constatou-se que uma experiência revisitada por centros de pesquisa no Brasil, nos anos de 1980, com a formulação de dicionários biográficos e, posteriormente, temáticos, merecia o nosso investimento.
Neste momento, o projeto do DBAPM contou com trocas de experiências com a Prof. Dra. Christiane Jalles de Paula, a quem agradecemos.
Estruturado em módulos que se plasmam aos quatro momentos do desenho administrativo deste município (Conselho Municipal de Intendência, Prefeitura do Distrito Federal, Governo do Estado da Guanabara e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro), publicizamos hoje, dia 05/08/2017, esse belíssimo e interativo site concebido por Alain Tramont em parceria com a Gerencia de Pesquisa do AGCRJ, coordenada por Luiza de Cavalcanti A. Ferreira.
A data não é um acaso. A exatos 124 anos, em 1893, editava-se o Decreto n° 44, instituindo o Archivo do Distrito Federal, transferindo da Câmara Municipal o acervo acumulado desde 1567.
Na contagem regressiva dos 125 anos do AGCRJ como um órgão da Prefeitura do Rio, entregamos o primeiro módulo. Quando o conjunto de cada uma destas quatro etapas político-administrativas estiver online, ter-se-á a certeza do gigantismo desta empreitada.
No intuito de que estas considerações nos guie, concluo com partes do verbete “Administração pública”, no (clássico) Dicionário de Política, de Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfrancesco Pasquino, onde o termo,
(…) para a maioria dos estudiosos, as estruturas administrativas representam, mais do que tudo, o traço característico dos Estados modernos e contemporâneos, manifestando, quase fisicamente, sua presença no plano subjetivo. Constitui característica normal dessas estruturas o fato de se lhe ter destinado um pessoal escolhido por sua competência técnica, contratado profissionalmente e em caráter permanente (corpos burocráticos).
Entretanto, faz-se mister esclarecer que a administração pública não pode ser reduzida, como às vezes ocorre, ao perfil de suas estruturas; de fato, isso não permite explicar integralmente o fenômeno administrativo público, tal como ele se delineia, do ponto de vista histórico e comparado, mormente se se tem em mente que nem sempre existiram estruturas de tipo burocrático destinadas à execução de atividades administrativas e que, muitas vezes, existe continuidade ou identidade parcial entre as estruturas governativas e administrativas.
Para o AGCRJ, o Dicionário Biográfico da Administração Pública Municipal é a possibilidade de compreender, refletir e analisar a máquina para além das estruturas, composições e arcabouços. A partir do DBAPM, poder-se-á vislumbrar quem eram/são os membros desta elite política e administrativa desde dezembro de 1889.
Beatriz Kushnir
(Diretora-Geral AGCRJ)
Cidade Nova, 20 de outubro de 2020.
Notas técnicas
O projeto Dicionário Biográfico da Administração Pública Municipal foi pensado com muito apreço pela equipe do AGCRJ.
A proposta consiste em permitir que o consulente possa ter acesso à biografia dos titulares dos órgãos do Executivo Municipal que atuaram no Rio de Janeiro desde o princípio da República, em 1889. Por esta razão, nos preocupamos em produzir verbetes pouco extensos, mas que sejam capazes de informar sobre a vida e atuação profissional destes sujeitos históricos, sempre com o objetivo maior de dar visibilidade aos projetos desenvolvidos no âmbito da Administração Pública Municipal.
No sentido de tornar essa pesquisa mais palatável, o consulente pode realizar três tipos de incursões no site:
- por módulo, respeitando o período republicano no qual o titular se insere, a saber: Conselho Municipal de Intendentes, Prefeitura do Distrito Federal, Estado da Guanabara e/ou Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;
- mediante busca objetiva por nome, utilizando qualquer um dos nomes deste titular na ferramente de busca;
- por meio das palavras-chave, que foram pensadas por assunto, o que significa dizer que ao selecionar o termo “obras”, você terá acesso à lista de secretários que desempenharam esta função desde 1889.
Para a produção dos verbetes, a Hemeroteca Digital, base mantida pela Fundação Biblioteca Nacional, foi de grande relevância para o processo. Sendo assim, por uma questão prática, os registros localizados a partir da imprensa aparecem em destaque nas fontes, estando dispostos de maneira cronológica para a melhor verificação dos fatos. As demais fontes, constituídas por documentos do acervo do AGCRJ e por trabalhos acadêmicos, aparecem logo abaixo.
Além destas funcionalidades, a cada módulo o consulente tem acesso a uma linha do tempo, que apresenta os principais eventos histórico-políticos que marcaram aquele período administrativo da cidade. Ao passar o cursor sobre a imagem, é possível ainda visualizar um pequeno resumo sobre os acontecimentos históricos.
Esperamos que aproveitem ao máximo esta ferramenta!
Luiza de C. A. Ferreira
(Gerente de Pesquisa até 2019)
Créditos
Beatriz Kushnir
Diretora do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (2005-2020)
Luiza de C. A. Ferreira
Gerente de Pesquisa (2017-2019)
Carolina Ferro
Gerente de Pesquisa (2019-2020)
Agnes Alencar (2020)
Gerente de Pesquisa (desde janeiro de 2020)
Amanda Vilela Gomes, Caio Mathias Vaz Pereira, José Ygor Silva Pena e Rafael Martins
Estagiários
Rosa Maria Araujo
Presidente do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro
Gabrielle Moreira
Gerente de Pesquisa
Rafael Araujo
Subgerente de Memória