ALMEIDA, Hermenegildo Militão de
Diretor Geral de Rendas Municipais

Hermenegildo Militão de Almeida era filho do Conselheiro Hermenegildo Barbosa de Almeida e de D. Virgínia Aurélia de Mello Almeida.

Em 1881, bacharelou-se em Direito pela Faculdade de São Paulo, iniciando sua trajetória no magistério como professor de Lógica do Instituto Normal da Corte. Posteriormente, ocupou o cargo de Secretário da Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro, onde lecionou Lógica e Legislação Comparada.

Além de lente catedrático de Direito Penal e Criminal da Universidade do Rio de Janeiro, Hermenegildo Militão construiu carreira política, tendo exercido as funções de Subdiretor de Patrimônio e Subdiretor de Rendas Municipais (1894). Com a desagregação da Diretoria Geral de Fazenda Municipal e consequente conformação da Diretoria Geral das Rendas Municipais, em 13/01/1899, é nomeado Diretor Geral deste órgão, ofício que exerceu até 1902, exonerando-se para assumir a reinstituída Diretoria Geral de Fazenda Municipal. Atuou, a partir de 1910, como Presidente da Junta de Alistamento Militar e, em seguida, como  Tenente reformado do 8º distrito.

O acadêmico possuía uma vida religiosa ativa, sendo eleito, em 1909, para participar da Irmandade do Menino Deus e Nossa Senhora da Conceição, chegando a exercer a ocupação de padre da Irmandade do Santíssimo Sacramento de Santo Antônio dos Pobres e Nossa Senhora dos Prazeres.

Dentre suas publicações, destacam-se Estudo de algumas questões constitucionais (1880); Sobre a propriedade, sua tese de 1883; e alguns artigos publicados em “O Direito”,  como A existência e o progresso da propriedade contribuem ou não para aumentar a desigualdade das condições?; A prorrogação do prazo para o pagamento exonera o fiador? e Em falta de irmãos do defunto, sucedem-lhe “in capita” ou “in stirpes” os sobrinhos?.

Faleceu no dia 05/08/1940, em sua residência, no Méier. Foi enterrado no Cemitério São João Batista. Deixou viúva Eugênia Carneiro Soares de Almeida, que veio a falecer meses mais tarde.

 

Amanda Vilela.

Fontes

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